Na Brilho de Lua, queremos que você tenha uma experiência de compra incrível! Por isso, seguimos a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor – CDC) e adotamos regras claras para garantir segurança e transparência.

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1. Condições para Troca ou Devolução

Aceitamos trocas e devoluções nos seguintes casos:

• Produto com defeito de fabricação (prazo de até 30 dias corridos para reclamação – Art. 26, II, CDC).

• Pedido recebido diferente do solicitado.

• Produto com avarias causadas no transporte (embalagem violada, amassada ou molhada).

• Arrependimento da compra, conforme CDC (Art. 49), no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento.

Para solicitar, entre em contato conosco, preenchendo o formulário no link ao final desta página, informando o motivo e anexando fotos do item. O prazo começa a contar a partir da data de recebimento do pedido.

2. Itens que não podem ser trocados ou devolvidos

• Produtos usados ou danificados por mau uso.

• Itens personalizados ou sob medida.

• Pequenas variações de cor ou detalhes, devido à fabricação artesanal.

3. Direito de Arrependimento

• O cliente tem até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento para manifestar o arrependimento.

• Após a manifestação, enviaremos por e-mail ou outro canal cadastrado a etiqueta de devolução para postagem do produto.

• O cliente terá 5 (cinco) dias úteis a partir do recebimento da etiqueta para realizar a postagem junto aos Correios ou transportadora indicada.

• Caso não seja realizada a postagem no prazo, a solicitação será automaticamente cancelada e o cliente perderá o direito à devolução, não cabendo reembolso ou troca.

4. Custos de Frete

• Nos casos de defeito de fabricação, erro no envio ou avaria no transporte, todos os custos de frete serão pagos pela Brilho de Lua.

• Nos casos de troca ou devolução por vontade própria (exceto arrependimento dentro do prazo legal), o custo de envio e reenvio será de responsabilidade do cliente.

5. Recusa de Recebimento

• Recomendamos que o cliente recuse o recebimento se a embalagem estiver aberta, violada ou visivelmente danificada.

• Ao aceitar a entrega, o cliente confirma que a embalagem estava intacta.

6. Análise de Produto Devolvido

• Todo produto devolvido passa por análise.

• Se constatado uso indevido, ausência de itens originais (embalagem, acessórios, manuais, cartões, brindes) ou danos não relacionados ao transporte ou fabricação, a devolução será recusada e o produto reenviado ao cliente, mediante pagamento do frete.

7. Prazos e Forma de Reembolso

• O reembolso será processado no mesmo meio de pagamento utilizado na compra ou, de uma forma escolhida pelo cliente, mediante solicitação da nossa equipe, em até 7 dias úteis após o recebimento e análise do produto.

• Compras no cartão de crédito seguirão as regras de estorno da administradora do próprio cartão.

8. Envio de Fotos e Informações

• A solicitação de troca ou devolução só será processada após o envio das fotos e informações solicitadas pela nossa equipe.

• Caso não sejam enviadas no prazo de 3 dias corridos após a solicitação, o processo será cancelado.

9. Endereço Incorreto

A Brilho de Lua não se responsabiliza por erros no preenchimento do endereço de entrega pelo cliente. Caso o produto retorne à loja por esse motivo, o reenvio será feito mediante novo pagamento do frete.

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Estamos 100% comprometidos com a qualidade dos nossos produtos e a satisfação dos nossos clientes. Se precisar de ajuda, fale conosco! ✨